Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei que limita a cobrança de ICMS nos preços da gasolina e do diesel. Na prática, estados que cobravam mais impostos terão redução maior no valor do litro. Mas de forma geral todos deverão ter redução.
Sancionada com vetos, a lei passa a classificar os dois combustíveis como essenciais e indispensáveis, o que impede que estados cobrem além da alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.
Até a promulgação da lei, cada estado era livre para cobrar a alíquota que desejasse. Variava de um mínimo de 25%, em estados como São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina, a 34% no Rio de Janeiro.
O ICMS é um dos componentes que compõem o valor final do preço da gasolina. Em média, é responsável por 24% do valor total do combustível. Os outros componentes são a Petrobras (39%), a distribuição (13%), o etanol que entra na composição (13%) e os impostos federais (9,5%).
Este último item também é alvo no Congresso, onde tramita uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição – que prevê zerar os impostos federais.
Só de desoneração de impostos, os estados estimam perdas de R$ 100 bilhões.
Quanto vai custar a gasolina?
Como falamos, em cada estado o impacto será diferente. Vamos usar os dois exemplos extremos. No Rio de Janeiro, onde a alíquota irá cair pela metade (de 34% para 17%), a queda será maior.
No Rio, o preço médio do litro da gasolina é de R$ 7,77, segundo a pesquisa da ANP mais recente. Levando em conta que 24% deste valor seja da carga de ICMS, ou seja, cerca de R$ 1,86 por litro, reduzindo este índice à metade, teremos um desconto de R$ 0,93 por litro. Fazendo um arredondamento grosseiro, é possível dizer que a gasolina ficará cerca de 1 real mais barata por litro, passando a custar por volta de R$ 6,80 o litro.
Já em São Paulo, onde a alíquota é de 25%, a queda será menor. No estado, o preço médio, segundo a ANP, é de R$ 6,82, dos quais R$ 1,63 se referem aos impostos estaduais (24% do valor total). Reduzindo de 25% para 17% a alíquota, o desconto será de R$ 0,53. O preço médio final cairia para aproximadamente R$ 6,30 o litro.
Como vimos, mesmo com a equiparação do imposto em todo o pais, ainda devemos encontrar diferenças de preços entre estados, já que 76% do valor do combustível vêm de outros motivos além do ICMS. O custo de distribuição costuma variar muito, dependendo das distâncias enfrentadas Brasil afora, por exemplo.
Caso a PEC da isenção de impostos federais seja aprovada, poderíamos ver uma queda adicional de até R$ 0,70 no litro. Ou seja, mesmo com estados e com a União abrindo mão de massiva arrecadação, o valor do litro da gasolina não deverá ficar abaixo de R$ 5,60 em SP e de R$ 6,10 no Rio. E como o custo do barril do petróleo segue em alta, a Petrobras ainda pode continuar subindo a parte dela, que representa quase 40% do valor de cada litro do combustível.
Acho curioso é que na prática o que está acontecendo é que o Governo decidiu torrar dinheiro subsidiando combustível enquanto a Petrobrás, que está sob controle do governo, segue com lucro gigantesco para alegria de seus acionistas. No saldo teremos ricos sorrindo e pobres com algum sorriso também, mas sem saber que os centavinhos da gasolina vão custar caro em outras áreas.
Com isso os municípios terão muita dificuldades, principalmente com educação e saúde. logo irá faltar remédios nos postos e daí…pau nos prefeitos.
Lembrando que hoje estamos nessa porque nosso querido 9 dedos pra refrescar a memoria ,em 2007 ele vendeu pra satisfazer seus fetiches.
Se o nove dedos vendeu não sou contra vc mas como os prefeitos vão pagar a seus fornecedores a saúde os professores e aos servidores se não está recebendo
Oque o povo vai economizar com gasolina vai gastar em outra coisa.. Logo o estado vai receber o imposto do mesmo jeito,sem contar que o gov federal vai repor a diferença, ou seja o estado vai ganhar mais ainda na minha humilde opinião…
A União recolherá mais impostos, pelo aumento nas vendas.
Sem contar o que os comerciantes levou so paulada e ta pagando um absudo de impostos.
Se o governo federal não toma nenhuma decisão a esquerdalha desse a lenha , se toma decisão de diminuir os impostos desse a lenha do mesmo jeito, vai entender os amantes do 9 dedos…
Pior é o gado, que segue mugindo para o matadouro, a situação está um caos e acham que está bom.
ENQUANTO OS BURROS E OS JUMENTINHOS DO LULALADRAO VÃO PROS PASTOS COMER MERDA
Se informe melhor! O mundo inteiro está em crise! Onde já se viu uma inflação de 7,5% nós Estados Unidos? Ou em torno de 150% na Argentina?
É um babaca mesmo,leve o lixo do seu bandido de estimação irá casa seu merda.
O Brasil cresceu acima do mundo todo, esquerdista alucinado é uma desgraça.
Bom tá na Argentina com uma desgraça comunista presidente, onde pessoas de classe média hj estão procurando comida no lixo.
Apenas 3 anos de comunismo botou metade do povo na miséria.
E aqui no brasil algums malditos querem isso pra o país.
Pois é..
PT detonou o Pais , ninguém pode negar..
Mais o atual teve Três anos e seis meses no comando..
Porque só agora faltando menos de quatro meses para as Eleições fica nesse desespero para resolver o Problema do Combustível?
Infelizmente ainda não sabemos votar e o exemplo está aí . Eles só que preocupam com seus bolsos ou aparecer de 04 em 04 anos . Cansei !!!
Complicado!Quem paga o pato somos nos pobres trabalhadores
#FORAGASOLINABARATA
Deixando de roubar
OS PREFEITOS VAI PAGAR COM OS IMPOSTOS MUNICIPAL E COM O IPTU DAS CASAS COM O DINHEIRO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE RECEBEM TODOS ANOS
Recebem verdadeira fortuna e temos serviços de quinta.
Remedios são fornecidos pelo sus. Logo, prefeitos não pagam, mal e porcamente distribuem . Dinheiro nos estados e municipio nunca faltou e nem vai faltar (vide o fecha tudo ). Prefeitos na grande maioria, quebraram um grande número de micro, mei e outras empresas. Nunca se preocuparan com o povo. (Só roubar menos). Porque estados e municipio a corrupcao (grande parte) corrupcao, continúa a galope. Afinal, Brasil, maior carga tributaria do mundo. E possível cortar muito mais impostos que, se nem administrado, sobra muita grana. Na cidade onde moro, um cidadao muitas vezes aguarda até 9 hs pra ser atendido na upa. (Unidade pronto atendimento.) E a prefeita, colocando asfalto novo em ruas sem a menor necesidade. (Será porque? ). A upa, o cidadao que mora na fila. (Empreiteiro precisa faturar e muito). Petrobras precisa privatizar. Concorrencia melhora tudo.
Hj, só ela no mercado, e o preço que estamos pagando.
Os prefeitos só fazem desviar : remédios , merenda escolar , etc para os seus redutos . Agora então , época de eleição , muito mais . Nos continuamos mantendo está corja .
Continuará pagando. Diminuir a corrupção sobra dinheiro até para melhorar a saúde, educação e muitos outros trabalhos. Pois a corrupção, ultrapassa os R$ 180 bilhões de reais por ano.
Lembrando que os governadores , não vão tirar dinheiro dos cofres, e sim vão apenas de deixar de arrecadar, sendo isso nenhum outro setor vai ser lesado com essa decisão.
Se os governadores não vão tirar dinheiro dos cofres e como eles vão pagar aos servidores saúde educação segurança se não arrecadar não tem como pagar todos vão ser lesado pq estado municípios e a união vive de impostos vai ser o caos os combustíveis vão continuar aumentando e dolarizado os combustíveis só vai reduzir quando abrasileirizar
Santa Ignorância se fosse dolarizado em janeiro o dólar era 5,62 e quanto tava combustível hj o dólar tá 5,24 ??????
Realmente, vai faltar dinheiro pra corrupção, isso sim.
Pode faltar tm outras áreas, mas pra corrupção dão um jeito pra reservar…
A velha tática,vai faltar
Amigo nunca teve nada,na época do PT, roubaram tudo
Roubaram como vc tá falando mais agente podia abastecer um carro comer bem tinha tudo hj n tem nada e um bando de burro achando que Bolsonaro jogando a culpa pra lula ele roubou tanto que pode se reeleger nada prova e vcs todos tomando no ? e vc gosta no tempo de Dilma o diesel era 3 e pouco os caminhoneiros pararam vários dias hj o diesel e 8 e pouco e nenhum parar vcs gosta e de levar no cu msm eu sou lula sempre mais tomara q Bolsonaro ganhe pra ver oq vcs vão dizer otários
Falou tudo kkkk esses gado gosta de rola no cu mesmo
Quer pagar imposto alto? Cê é burro?
E os municípios no rgs tem municípios com menos de 2000. Habitantes ex dom Pedro de Alcántara que pertencia a torres de torres e Osório saíram 20 municípios novos nos anos da farra e desvio de recursos da união tem municípios com menos de 15.000 mil habitantes não era para ser municípios e sim distrito e tem 9 veriador 1 prefeito um vice e funcionários públicos aos Montes temos que ter veriador distrital e não ter outro emprego pra ter um local para trabalho 8 horas por dia e não 1 hora por semana
Isso já acontece há anos…
Pra isso existe outras recardaçoes de impostos…
Os prefeitos recebem impostos gerados dentro dos próprios municipal msm impostos Luz água indústrias que geram bastante imposto mas com está guerra políticas aí quem no final das contas leva ferro e a população que fica no meio deste fogo cruzado aí.
E vc acha ..acredita que os governadores vão ter dificuldades com a saúde ..educação como VC falou?? Este dinheiro é para subsidiar eles mesmo….caixa 2 para eles tem mais que tirar mais estes impostos ..e a Petrobras tinha que ter vergonha na cara e fazer a mesma coisa
Não se esqueça que a 3 anos atrás a gasolina custava 3 reais e que a arrecadação com ICMS por ser em percentual, proporcionalmente mais que dobrou. Com o valor atual da gasolina se comparado a 3 anos atrás os Estados mais q dobraram a arrecadação.
Já está faltando a muito tempo mesmo com esse absurdo de ICMS arrecadado
O pior que esse subsídio, uma hora quem vai acabar pagando somos nós, até pq dinheiro não aparece do nada precisa vir de algum lugar, estão contando com uma privatização que ainda não aconteceu, e essa medida ” fácil” tomada agora, pode gerar uma inflação ainda maior no futuro
Se acostumou com tanto imposto,aí qdo baixa da chilique vsf
Já falou besteira! A Petrobrás não está sob controle do governo, e sim dos acionistas e seus conselheiros!
Será que com a redução dos impostos a Petrobras não vai continuar aumentando os preços dos combustíveis. Quero ver.
Isso que dá um país ser governado por partido, se preocupam mais com a siglas do que com o povo que os elegeram….. Comprar petróleo que já é brasileiro, que absurdo!¡¡
Já que estão cada vez mais bilhoarios, pq não constroem refinarias e se livram de importações?
Isso e fakenews muita robaleira
Baixar o preço…só vendo pra acreditar,..depois que anunciaram que ia reduzir o imposto…já subiu duas vezes…
GOLPE DA POLTICA.PASSOU AS ELEICOES VOLTA TDO NORMAL.TA PENSANDO Q O POVAO SOFREDOR É BURRO.BESTA.LARGA MAO DE SEREM OTARIOS CAMBADAS DE VAGABUNDOS
O valor do icms em Minas sempre foi o mesmo no entanto a gasolina nunca sofreu tanto aumento quanto agora a explicação está no país sem governo
E a moça de Caxias do Sul-RS surtou quando a gasolina estava 2,80 na época de Dilma
Resumindo a Petrobras deveria servir a nação Brasileira e o povo, não servir para dar lucro aos investidores. Solução é a Petrobras através de incentivos do governo passar a investir no refino de óleos brutos e extraídos no país se livrando das importações de petróleo. ICMS e paliativo, vai servir as eleições.
Uma vergonha se somos autosuficientes em petróleo porquê desses preços absurdos! Não sou Lula nem Bolsonaro sou apenas um Brasileiro que sonha com uma política de preços justos e hoje em dia não existe mais ninguém analfabeto que não sabe fazer uma conta de 1+1 para saber que não é de hoje que inúmeros políticos e governos vem assaltando o povo Brasileiro na cara dura eu sinceramente sinto há minha inteligência ser ofendida com políticas que nos roubam na cara dura e ainda dizem que o Brasil não é autosuficiente em petróleo usando essa desculpa para toda essa roubalheira.
Bom dia meu amigo,sim somos autossuficientes em petróleo,mais eu tenho algo triste pra te dizer ,esse petroleo que extrairmos nao serve para refinarmos porque ele é grosso e nossas refinarias nao tem capacidade para o refino dele ,pois elas são antigas dos anos 70 ,e foram feita so para o refino de petróleo leve ,porque naquela epoca se importava muito petróleo,então vendemos o petroleo grosso em real e compramos o de fora no preço do dolar,e hoje estamos nessa barca furada por causa do prejuizo de 900 bi que o governo anterior deixou fora a venda em 2007 pelo ex presidente lula ,e nao adianta passar a caneta para baixar os preços,porque a interferencia pode fazer um buraco sem tamanho,foi por causa dessa intervenções que estamos assim hone,os preços eram pra vir acompanhando a inflação ,e consequentemente o salario iria ter um aumento mais bem significativo,vou explicar se aumenta os valores de combustíveis com isso obviamente aumenta também os preços nos mercados ,mais pra tentar controlar o governo tenta dá um reajuste mais significativo pra ver se contem um pouco da inflação,mais quando voce segurar o valor dos combustiveisna caneta ai vem o perigo,quando os balores sobem é de uma unica vez e com nao tem como conter uma inflação.
A crise e mundial, oque que o Brasil tem a ver com a falta de gasolina na Argentina, na Europa e no Reino Unidos..
O problema de combustível e em todo lugar, os Estados não vão perder nada o governo federal vai repor o valor tirado do ICMS .
Não foi do governo bolsonaro que saiu malas de dinheiro cuecas caminhão paredes aviões carros com dinheiro roubado pelo o PT compraram refinaria em passadinha fora do país PT de ladrões corruptos bandidos refinaria abandonadas no país vocês falam que o Lula ladrão deixou todos os pobres ricos cadê si tão ricos porque reclamam belo presidente Lula ladrão deu um 1 tostão e roubou 1 trilhao
Na verdade temos que ir lá tirar eles tudo de lá a pau e pegar o petróleo que é de todos os brasileiros não é só dá Petrobrás !!!
Infelizmente vivemos em um País de mafiosos…máfia do combustível…máfia dos bancos…máfia da saúde…máfia da educação e por aí em diante…até quando vamos suportar…
O GOVERNO DO PT. QUEBROU O PAÍS. BOLSONARO ESTÁ FAZENDO DE TUDO, PARA COLOCAR O BRASIL NOS TRILHOS… PT. PARTIDO DAS TREVAS TEM QUE ACABAR!!!
Eu acho engraçado briga porque o petróleo tá caro e quando vem o presidente e tira os impostos vc continua brigando
Kkkk grande bosta kkkk no fim o povo que se lasca kkkk país se merda esse Brasil
NA VERDADE O BRASIL ESTÁ SENDO GOVERNADO SO PARA OS RICOS ISSO QUE DIZER QUE ELES PAGA IMPOSTOS IGUAL OS MAIS NECESSITADOS PORÉM QUEM COMANDA OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS É O GOVERNO FEDERAL QUE ATÉ AGORA NÃO FEZ NADA ATÉ AGORA SO FERRANDO O POVO BRASILEIRO AGORA FALTANDO 4 MESES PARA AS ELEIÇÕES QUEREM BAIXAR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS O GOLPE TA AIR CAI QUEM QUER ACORDA BRASIL CHEGA DESSE DESGOVERNO IMCOMPETENTE.
Bem ninguém gostava dos militares nos anos 64/80 mas a gasolina era tabela pelo governo e era preço nacional a Petrobrás era 100% brasileira estatal não tinha empregados c c como color de Melo até o governo do lula foi uma robaleira só porto de cuba . Metrô na Venezuela estradas na África e metrô na América central com dinheiro nosso bnds que deveria impulsionar o pequeno e médio comércio e indústria para poder colocar mais emprego o emprego e que gera renda e consumo e impostos sobre a venda dos produtos ……
Então resumindo fomos e somos roubados a todo o momento e na carra dura
O culpado disso é o proprio brasileiro, que faz fila nos postos, que aceita pagar 10 reais no litro, reclama mais paga, deixa o carro parado, 7 dias se o Brasil parasse, duvido que nao ia baixar os preços, mesmo acontece com a carne e a cerveja… O mal do Brasil é o brasileiro…que nao luta por ele mesmo…
Bom dia!
Só não entendo, por que nossos combustíveis, precisam ser mais caro do que outros países da América do Sul. Sendo que o Brasil é um grande produtor de petróleo e etanol. E nossos vizinhos não.
Um abraço
Oque eu penso que baixando os impostos todos nós vamos poder viver bem
Baixar os impostos e acabar com a corrupção que mina bilhões de reais dos cofres públicos todos os anos, aí sim íamos ter dinheiro pra saúde, educação, segurança e muito mais. Até pra limpar o fiu fiu com nota de 100
Meu prezado Tangerino, desde o Governo Temer, com a aprovação da lei das estatais, o governo, além de indicar o presidente, não tem a menor gerência na empresa, ele está procurando um caminho legal para desengessar a cia.
Eu só acho que deveria cadastra as pessoas que depende da gasolina e do diesel para trabalhar .e dese este desconto tem muita gente que mando gasolina aí atoa e que pode
Interessante que se os 9 dedos fazendo isso ninguém ia falar nada der licença agora reduzindo ICMS nada impede de manter as escolas e saúde o que impede é que eles não podem mais meter a mão no dinheiro dos impostos por isso tá reclamando e sem contar que tem outros impostos que contribuem para isso dê licença meu não seja impocrita por isso nosso país não vai pra frente por causa de pessoas que nem vc que pensa assim sendo assim os países como estados Unidos e europeu vivem e lá não tem tantos impostos como aqui funciona pq lá tem lei e união e aqui só pensam N seu umbigo vou te contar povo pra falar e criticar ao invés de ajudar
O problema dos preços dos combustíveis, nao é só o imposto, vai mais além, paridade de preços ao dólar nao da, nos ganhamos em reais, ou seja neste governo estamos pagando em dólar. Vai tirar dinheiro dos Estados, para jogar na mão de investidores estrangeiros.
Os impostos devem subir é de acordo com a inflação e não de acordo com o preço do petróleo ou do dólar. Quando a gasolina custava R$ 4,00, o que o ICMS arrecadava era suficiente. Agora com a gasolina a R$ 7,50, por que o ICMS tem que acompanhar o preço dela!
Ninguém diz nada coerente e só criticam o fato do governo federal custear o combustível com dinheiro arrecadado dos impostos. Acho que preferem voltar aos anteriores que nada faziam e ainda ‘consumiam’ estas cifras ao seu bel prazer… ‘Se é que me entendem…’
Vocês que estão debatendo este assunto esquecem que tudo aumenta seguindo os aumentos dos combustíveis por que tudo é transportado por veículos acho que vocês são ipoctras devem est mamando na Petrobrás também
So erraram a conta no rio de janeiro, que o icms é de 34% e nao 24 %
Enquanto estamos diminuindo a Gasolina em 0,70 Centavos por Litro. O Leite aumenta $ 3,50. Aonde vamos parar. ? E Brasil. Sem contar que como em outras ocasiões, baixamos a Energia Elétrica e depois veio a Conta.