O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), veio a público na manhã desta segunda-feira anunciar o corte de ICMS, estabelecido por lei aprovada no congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o mandatário paulista, o preço do litro da gasolina deverá cair por volta de 50 centavos, valor que o Turboway antecipou nesta reportagem.
Em média, o preço da gasolina em SP começou a semana valendo R$ 6,83 o litro. Com a redução, o motorista irá pagar por volta de R$ 6,33.
São Paulo foi o primeiro estado a anunciar o corte de ICMS nos combustíveis e o primeiro a informar que o preço da gasolina vai baixar. No entanto, nesta segunda-feira, os postos mantiveram preços, alegando estar vendendo estoques já comercializados com a antiga alíquota. A expectativa é que apenas nos próximos dias o novo valor seja colocado em prática.
O corte da alíquota de 25% para 18% em São Paulo e de até 34% para 18% em estados como o Rio de Janeiro, ajudará a diminuir o preço dos combustíveis, mas não irá resolver de fato o valor alto praticado nas bombas. É que o imposto estadual representa, em média, apenas 24% do valor total do litro da gasolina. Em SP, apenas 22%.
Perda de arrecadação
O governo de SP afirmou que a partir de 2023 irá perder cerca de R$ 4 bilhões por ano em arrecadação. Como recursos da saúde e educação são vinculados ao ICMS, estes setores irão encolher. Só as três universidades públicas estaduais – USP, Unesp e Unicamp – perderão R$ 1 bi por ano.
A lei aprovada no Congresso Nacional previa que a União compensasse as perdas dos estados, mas essa obrigação foi vetada por Jair Bolsonaro.
Este ano os investimentos em São Paulo não deverão ser impactados, pois o estado teve recolhimento recorde de impostos em 2021.
