quinta-feira, 13 de junho de 2024

Prefeitura de SP decreta fim do Táxi Preto

Categoria nasceu morta, pois foi criada em meio à chegada do serviço de transporte por aplicativo.

Em evento político nesta quinta-feira (27), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) anunciou o fim do Táxi Preto, modalidade que teve vida curta, mas que colecionou polêmicas. Ele também detalhou como será feito o ressarcimento aos taxistas que chegaram a pagar até R$ 60 mil cada pela outorga. A Justiça obrigou a prefeitura a devolver quase R$ 70 milhões dos cofres municipais.

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fim do Táxi Preto
Táxis pretos em evento na Praça Charles Miller – foto: divulgação/Prefeitura de SP

Convocados pelo sindicato da categoria, centenas de taxistas se reuniram na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, à espera do mandatário. O evento não constava na agenda pública do prefeito divulgada pela internet, mas todos ali sabiam que ele apareceria para falar sobre a devolução do dinheiro. E assim foi.

Ao som da música “Vou de Táxi”, de Angélica, Nunes chegou com sorriso no rosto, mesmo tendo perdido o processo na esfera judicial. Rodeado de vereadores e cabos eleitorais, ele anunciou que os quase 4 mil taxistas receberão os valores em duas parcelas, mas não deu data para o primeiro pagamento. Se limitou a informar que os taxistas terão dois anos para procurar pela prefeitura para dar entrada no pedido. Todos eles terão um prazo de transição para trocar os veículos por modelos na cor branca, e se tornarem táxi comum. Lembrando que a categoria possui isenções fiscais para a compra dos veículos.

O Táxi Preto foi criado por decreto em 2015 e estabelecia uma série de regras de conduta para um serviço de táxi em categoria superior. Entre outras obrigações, os motoristas teriam que adquirir carros completos na cor preta e poderiam cobrar 25% a mais do que os táxis comuns. Cada licença custou R$ 60 mil com validade por 35 anos. Foram 5 mil outorgas para quem se interessasse e sorteio em caso de maior procura, o que não chegou a acontecer. Com pouco mais de 4.900 cadastros, começaram os problemas.

A modalidade foi criada quase que simultaneamente à chegada dos aplicativos de transporte como Uber e 99, à capital paulista. Com a concorrência repentina, muitos taxistas protestaram e quem chegou a pagar pela outorga, se arrependeu e quis o dinheiro de volta. O caso foi judicializado e vinha se arrastando desde então. Cerca de mil motoristas conseguiram o dinheiro após julgamentos individuais. Após a decisão da justiça, confirmada em mais de uma esfera, a prefeitura acabou condenada a devolver o dinheiro para os demais.

Além de receber o dinheiro de volta, os ex-Táxi Preto foram premiados com as outorgas de táxi comum. Apesar de não terem que pagar pela licença, os taxistas comuns precisam de sorte, já que há um sorteio entre os inscritos. Não foi o caso agora. São Paulo tem cerca de 40 mil taxistas legalizados.

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