Quem tem carro elétrico, híbrido ou movido a hidrogênio registrado na cidade de São Paulo pode pedir de volta parte do valor pago em IPVA. Para desencorajar ao uso de combustíveis poluentes, a prefeitura de São Paulo reembolsa parte do valor do imposto pago a estes motoristas diretamente na conta bancária ou em desconto no IPTU.
O benefício pode ser concedido a motoristas que pagaram integralmente o imposto em 2023 e também para quem ainda está pagando ou vai pagar em 2024. Neste caso, os pedidos precisam ser feitos a partir de maio. Não há reembolso para quem tem carro a gasolina, diesel, etanol ou flex.
Não há limite para valor do carro, como acontecia antigamente. Mas há um teto no valor do imposto reembolsado: 103 UFESP, o equivalente a R$ 3.642,08.
O motorista também não vai receber de volta todo o IPVA pago. O reembolso é pela parte recebida pela prefeitura, ou seja, 50% do valor do imposto, menos o percentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na prática, dá um pouco menos de 2% do valor do carro.
Para ter o benefício, o cidadão deverá fazer a solicitação no portal 156, onde poderá optar por receber o crédito em conta corrente ou abater o valor do IPTU. A conta deve ser corrente e não poupança e o proprietário do veículo deve ser o titular da conta bancária.
O pedido de restituição do IPVA pode ser feito somente após o pagamento total do imposto referente ao ano vigente do pagamento. Se o cidadão optou pelo parcelamento do IPVA, o pedido pode ser feito após o pagamento da última parcela. O benefício da restituição de IPVA engloba um período de cinco anos recolhidos no município de São Paulo.
Documentos necessários para solicitação:
– CRLV;
– CPF ou CNPJ;
– Documento oficial com foto: CNH ou RG do proprietário do veículo ou beneficiário;
– Nota fiscal ou recibo de compra e venda do veículo;
– Número de cadastro do imóvel (caso opte pelo desconto no IPTU);
– Dados bancários.
Nos últimos cinco anos, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo recebeu 5.562 solicitações, 935 delas em 2023.
