Vários estados brasileiros possuem programas sociais para a obtenção de CNH voltados para quem não possui dinheiro para tirar a habilitação.
Em cada local do país há regras diferentes e datas específicas para inscrição, mas em regra os governos locais se baseiam nos cadastros de programas sociais, como o Auxílio Brasil.
Abaixo relacionamos alguns estados que possuem o benefício e onde conseguir informações sobre o benefício.
Distrito Federal
Quando? De 25 de aril a 25 de maio de 2022.
Vagas: 3500 + 1500 para estudantes.
Quem pode? Beneficiários de programas sociais e pessoas inscritas no Projeto Formação Profissional, do Detran.
Informações e inscrições: https://cnh-social.detran.df.gov.br/home
Ceará
Quando? O Detran do Ceará realiza mutirões em cidades. A agenda pode ser consultada no site do programa.
Vagas: aprovação depende de análise da situação do candidato.
Quem pode? Beneficiários de programas sociais. Exige esquema vacinal completo da Covid. Requisitos podem ser consultados no site do programa.
Informações e inscrições: https://www.detran.ce.gov.br/cnh-popular-proximas-comissoes/
Espírito Santo
Quando? Até o dia 1º de abril.
Vagas: 10 mil.
Quem pode? Pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais.
Informações e inscrições: https://detran.es.gov.br/cnhsocial
Pernambuco
Quando? Durante todo o ano no site do programa.
Vagas: Sem limites, basta preencher requisitos.
Quem pode? Trabalhadores rurais.
Informações e inscrições: https://www.detran.pe.gov.br/como-fazer/outros/cnhrural
Mato Grosso do Sul
Quando? 30 de março a 6 de abril.
Vagas: Quase 5 mil vagas separadas por categorias e por municípios.
Quem pode? Participantes de programas sociais com limite de renda.
Informações e inscrições: https://www.detran.ms.gov.br/cnh-ms-social-inscricoes-serao-de-30-de-marco-a-6-de-abril-pela-internet
Goiás
Quando? A primeira etapa foi em fevereiro e a seleção atual já está em curso. Abaixo deixamos contato telefônico para informações sobre o programa.
Vagas: 11 mil vagas.
Quem pode? Participantes de programas sociais.
Informações e inscrições: (62) 3272 8161/ 3272 8451.
Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo
Os estados que mais emitem documentos de habilitação não possuem programa para expedição gratuita da primeira CNH. São Paulo oferece emissão gratuita de segunda via para condições específicas.