sábado, 20 de julho de 2024

O que é layoff? Fiat e Renault anunciam suspensão de contratos

Medida é uma espécie de meio termo entre demissão e pagamentos integrais dos salários, e serve de respiro para empresas.

A falta de chips eletrônicos semicondutores coloca em xeque o emprego de milhares de trabalhadores. Depois da Volkswagen dar férias coletivas pela sexta vez a trabalhadores em São Paulo, Fiat e Renault foram ainda mais radicais. Anunciaram layoff nas plantas de Betim/MG e São José dos Pinhais/PR. Mas o que é layoff?

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O que é layoff? Montadoras recorrem à suspensão de contratos (foto: Fiat/ divulgação)

Layoff é um termo em inglês para designar uma suspensão temporária de contratos de trabalho, com redução de salários. Em outras palavras, os trabalhadores ficam em casa, mas recebendo menos. Para as empresas, é uma maneira de respirar temporariamente.

A medida normalmente é tomada durante uma crise tida como passageira. A empresa está passando por dificuldades mas vislumbra uma melhora de cenário em curto e médio prazo. Assim, não precisa demitir e encarar os encargos trabalhistas e depois recontratar, a medida em que a produção aumente.

Na outra ponta, a empresa não fica mantendo a folha salarial completa durante uma baixa de produção, como ocorre agora. Portanto, o layoff serve de meio termo e teoricamente evita demissões.

Dois tipos de layoff

Por lei, existem dois tipos de layoff. O ‘clássico’, criado durante a ditadura militar, em 1965, prevê a redução pura e simples de jornada e salários, por até 3 meses e com queda de até 25% nas remunerações. Neste caso, cabe à empresa pagar a folha salarial restante.

Já o artigo 476-A da CLT, de 1998, prevê mais tempo de suspensão – até 5 meses – com salários reduzidos e pagos, em parte, pelo governo federal, por meio do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. As empresas são obrigadas a pagar por cursos de qualificação – na pandemia, por força da MP 936/2020, os cursos podem ser à distância.

Nos dois casos o sindicato dos trabalhadores precisa aprovar as medidas em assembleia e os funcionários precisam se avisados com 15 dias de antecedência. Acuados e com medo do desemprego, normalmente eles acabam aceitando, como agora.

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Tanto Stellantis quanto Renault optaram pelo segundo tipo de layoff, com ajuda do governo. Durante um ano, 6,5 mil funcionários da Fiat em Betim vão ficar com os contratos suspensos. A primeira leva, de 1,8 mil, entrará em layoff de três meses a partir desta segunda-feira, 04/10. A Fiat emprega 13 mil trabalhadores na fábrica em Minas Gerais.

Já a Renault acaba de aprovar com o sindicato a suspensão temporária de contratos. Cerca de 550 trabalhadores, 10% da folha salarial, sairá em layoff ainda em outubro. Durante cinco meses os trabalhadores receberão de 70% a 85% dos salários.

Além do layoff, a Renault aprovou com o sindicato um PDV – Plano de Demissão Voluntária – no qual espera adesão de 250 empregados. Cada um receberá, além das verbas rescisórias, 10 salários e plano de saúde por seis meses.

O que é layoff? Trabalhadores da Renault em São José dos Pinhais/PR aprovam suspensão de contratos

Layoff não evitou demissões

Na crise do setor automobilístico de 2014, praticamente todas as montadoras nacionais aderiram aos layoffs. Como explicado acima, as medidas são tomadas vislumbrando uma melhora no mercado em curto e médio prazo. Não foi o que aconteceu.

O mercado nunca se recuperou daquela crise e, ao fim dos vários layoffs, boa parte dos empregados acabou sendo demitida. Prova disso é o nível de emprego divulgado mensalmente pela Anfavea. Em 2013, antes da crise, mais de 137 mil pessoas estavam empregadas em montadoras espalhadas pelo país. Este número despencou para 103 mil, em agosto de 2021, no menor nível de emprego desde 2007.

A diferença é que agora o mercado não está desaquecido. A queda na produção é causada por falta de peças, não por falta de compradores.

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