sexta-feira, 17 de maio de 2024

O que é o cadastro de bons motoristas? Veja perguntas e respostas

Motoristas com a CNH limpinha poderão usar isso em benefícios e até receber descontos em serviços privados

Começou a funcionar nesta quinta-feira (22/09) o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), um “Serasa” ou “cadastro positivo” dos motoristas. Ao final do texto preparamos perguntas e respostas sobre essa novidade.

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Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou a medida, o objetivo é oferecer benefícios aos motoristas que podem variar entre tarifas e benefícios fiscais. O cadastro será ativado a partir de 13 de outubro.

radar
Radar em avenida de Curitiba (PR) (foto: Reprodução/ Prefeitura de Curitiba)

O motorista deverá se cadastrar para participar do RNPC. Esse cadastro é voluntário, não obrigatório, e pode ser feito no aplicativo da CNH ou no site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Os benefícios aos motoristas serão divulgados pelos Detrans. Até o momento não houve manifestação de quais taxas ou impostos sofrerão descontos para os bons motoristas. O Denatran informou que o benefício poderá ser estendido à locação de veículos e descontos em pedágios, a critério das empresas envolvidas nesse caso. Seguradoras também devem fazer uso da lista.



Poucos benefícios foram anunciados até o momento. O Detran do Mato Grosso do Sul informou que a partir do próximo ano concederá 20% de desconto na renovação da CNH para quem figurar no cadastro.

Como funciona? O motorista que não tiver infrações no prontuário poderá solicitar o seu cadastramento na lista de bons motoristas. Caso ele receba alguma multa, será excluído da lista. Também se o motorista estiver cumprindo algum tipo de pena criminal não poderá figurar na lista.

O sistema será atualizado mensalmente. Ou seja, mesmo que o motorista que conste no cadastro receba uma multa hoje ele deve figurar na lista até a próxima atualização. A lista de bons motoristas poderá ser consultada utilizando nome e CPF.

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Perguntas e respostas

Quem pode participar do cadastro de bons motoristas?
R: Qualquer motorista habilitado no Brasil.

A participação na lista é automática? Todos que têm CNH são avaliados?
R: Não, é necessário se habilitar para isso no aplicativo da CNH digital ou no site da Senatran.

O cadastro de bons motoristas substitui o sistema de pontos da CNH?
R: Não. São coisas diferentes. O cadastro de bons motoristas tem o objetivo de incentivar boas práticas ao volante. O prontuário de pontos continua valendo.

Quais benefícios eu tenho por estar na lista?
R: Os Detrans de cada estado é que vão divulgar estes benefícios. Por enquanto temos notícia do Detran do MS que vai oferecer 20% de desconto para renovação da CNH em 2023.

Qualquer pessoa terá acesso ao meu cadastro?
R: Segundo o que foi divulgado pelo Denatran qualquer pessoa que tiver o seu nome e CPF poderá consultar se você está na lista ou não. No entanto, quem consultar só terá esta informação (o sim ou o não).

Onde vou poder usar meu cadastro positivo?
R: Segundo a Senatran os Detrans divulgarão os benefícios aos motoristas. As empresas de seguros, pedágio e locação também poderão utilizar a lista.

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Publicada originalmente em

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