A Justiça de São Paulo analisa os casos relacionados a um homem que alugou três carros e desapareceu com esses veículos. Os fatos foram registrados em Guarulhos e São Paulo. Ele chegou a comparecer à delegacia e disse não saber onde estão os carros.
Turboway teve acesso a um dos inquéritos que começou em 2021, após o homem de 38 anos não devolver um Jeep Renegade (2020) alugado em uma agência do Aeroporto de Congonhas.
A Polícia chegou a localizar o homem, que compareceu à delegacia para prestar depoimento. Ele disse ser motorista de aplicativo e que usou o Jeep para fazer corridas pagando R$ 480 por semana pelo aluguel. Segundo os registros, ele chegou a pagar R$ 1200 para retirar o veículo e já não fez pagamentos para a locadora a partir da segunda semana.
Achou que estava tudo bem
Questionado pelos policiais porque deixou de pagar e o que fez com o veículo, o réu afirmou que cedeu o carro para um homem que ele não sabe o nome, mas é conhecido pelo apelido de Gegê. Disse que este homem relatou à ele que não havia problema em não devolver o carro e que chegou a ser cobrado pela empresa, mas que as cobranças pararam na terceira semana e ele achou que estava tudo bem.
O homem é da Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo, e mentiu para a polícia. Ele relatou que era a primeira vez que isso acontecia, mas os policiais encontraram outros dois boletins de ocorrência de outras locadoras. O motivo? Alugou um Onix e outro Renegade no aeroporto de Guarulhos e eles também desapareceram. No caso de Guarulhos, os veículos foram alugados no mesmo dia (16/12/2020).
Rejeitou devolver o carro
Ele já foi denunciado pelo Ministério Público e está preso, mas por outro motivo: foi preso furtando fios de cobre em outro ponto de São Paulo. Em um dos casos o MP tentou fazer um acordo previsto em lei com o réu: suspenderia o processo com a condição que ele não voltasse a delinquir e devolvesse o carro ou pagasse por ele.
O criminoso rejeitou o acordo alegando que não tem como arcar com os valores. Os carros seguem desaparecidos. Turboway não encontrou a defesa do acusado para se manifestar. Se o fizer, a posição será adicionada a este texto.
A Localiza, que consta como vítima do crime referente ao Renegade alugado na agência de Congonhas informou ao site que colabora com as autoridades sempre que é questionada sobre situações envolvendo a frota.
Veja a íntegra do depoimento do motorista à polícia em 13/08/2021:
“Alugou o veículo Jeep Renegade Placas QUZ9116; que realizou o pagamento via cartão de crédito em seu próprio nome; que era motorista de aplicativo prestando serviços para (***) e alugou o veículo para realizar os serviços de motorista pelo aplicativo; que foi motorista pelo (***) há cerca de três anos na data dos fatos; que pagou R$ 1.200,00 para a retirada do veículo e por semana pagaria cerca de R$ 480,00 pelo aluguel; que não devolveu o veículo pois foi convencido que não teria nenhum problema e acabou passando o veículo para esta pessoa; que tal pessoa seria apenas um conhecido e o mesmo tinha o apelido de “Gegê” porém o mesmo não possui qualquer contato desta pessoa; que nunca alugou nenhum outro veículo em nenhuma locadora de veículos; que ficou cerca de dois dias trabalhando com o veículo e não chegou a completar a semana para o pagamento do segundo aluguel; que quando recebeu ligações da locadora cobrando a restituição do veículo não deu nenhuma resposta e simplesmente pararam de ligar; que não chegou a dar nenhum retorno à locadora de veículos; que não sabe o paradeiro e nem o destino que foi dado ao veículo”.
Apropriação indébita e receptação
Aqui no site já falamos sobre os motoristas que alugam carro e não devolvem. As locadoras registram o caso como apropriação indébita. “Na apropriação indébita o agente já tem a posse do veículo, sabe que deve devolver e não o faz”, explica José Alexandre Corrêa, advogado consultado por Turboway. “A pena é de até quatro anos e multa”, completa.
As penas são cumulativas e, no caso desta reportagem, se o réu for condenado em todos os processos poderá chegar aos 12 anos de prisão. Essa conta ainda pode crescer. “Pela reincidência poderá caracterizar agravante para aumentar a pena”, comenta Corrêa.
Em processos que analisamos, muitas vezes o carro chega a ser recuperado nas mãos de outra pessoa. Nesse caso, quem compra um carro nestas condições responde pelo crime de receptação.